Processo 125589/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 13:49
Autuado em 31/03/2009 13:49
Oficio de encaminhamento 013/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 913/2013 da Segunda Câmara, de 26/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2013 Acórdão   913/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
17/04/2013 Acórdão   913/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
22/06/2011 Acórdão   1079/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO
Interessado MEINALDO PADILHA SCHULTER
Interessado VALDEMAR MINUZZI

Juntadas
DataDescrição
05/09/2012 12:30 AR de devolução dos autos físicos
26/10/2011 13:32 AR - de devolução de autos físicos SZ354914398BR
15/09/2011 07:34 do Protocolo nº 54990-0/11, referente a Resposta ao Ofício 240/11/ID-PF
01/09/2011 07:39 Juntada de AR ofício 240/11-ODL-DP
19/03/2010 10:01 do Protocolo nº 135568/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 80/10-OCN-DCM do Sr. Valdemar Minuzzi.
10/03/2010 10:25 do aviso de recebimento do ofício nº 80/2010-OCN-DCM
09/09/2009 14:32 do Protocolo nº 414262/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1993/09-OCN-DCM do Srº Mainaldo Padilha Schulter.
17/08/2009 18:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1991/2009-OCN-DCM
17/08/2009 18:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1993/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/08/2011 Ofício de Diligência   240/ 2011   
DCM  19/02/2010 Ofício de Contraditório   80/ 2010 25/02/2010 
DCM  30/07/2009 Ofício de Contraditório   1991/ 2009 06/08/2009 
DCM  30/07/2009 Ofício de Contraditório   1993/ 2009 06/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2013 628 Acórdão nº 913/2013
12/04/2013 618 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 17/04/2013
20/03/2013 602 Despacho Processual Diverso nº 408/2013
01/07/2011 306 Acórdão nº 1079/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1340/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 508/2010
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 193/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2871/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2013 14:06 DP  
27/05/2013 11:32 DEX Informação nº 1820/2013 -
23/05/2013 12:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 440/2013 -
22/05/2013 11:15 DEX  
17/04/2013 15:38 S2C Acórdão nº 913/2013 -
17/04/2013 15:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 328/2013 -
25/03/2013 10:22 GCNB  
22/03/2013 07:53 SMPjTC Parecer nº 3718/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Pela regularidade das contas com ressalva.
18/03/2013 15:45 DCM Instrução nº 545/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
18/03/2013 10:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 403/2013 -
18/03/2013 10:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 408/2013 -
15/09/2011 14:47 DCM Informação nº 244/2013 - Câmara Municipal de Marquinho. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Informação acerca do atendimento ao Acórdão nº 1079/11 - Segunda Câmara.
02/08/2011 09:05 DP Ofício de Diligência nº 240/2011 -
06/07/2011 12:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 610/2011 -
01/07/2011 11:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 189/2011 -
28/06/2011 12:12 S2C Acórdão nº 1079/2011 -
28/06/2011 12:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 548/2011 -
18/05/2011 15:29 GCNB  
17/05/2011 14:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 985/2011 -
01/09/2010 12:06 SITIO  
14/07/2010 14:44 DCM  
16/06/2010 10:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1340/2010 -
08/06/2010 14:29 SMPjTC Parecer nº 7309/2010 - Irregularidade Pela irregularidade das contas.
23/03/2010 10:58 DCM Instrução nº 1143/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/03/2010 11:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 508/2010 -
11/02/2010 10:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 294/2010 -
11/02/2010 10:18 DCM Ofício de Contraditório nº 80/2010 -
04/02/2010 17:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 193/2010 -
17/12/2009 12:00 DCM  
16/12/2009 11:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2871/2009 -
31/03/2009 17:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 1946/2009 -
31/03/2009 17:16 DCM Instrução nº 2513/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 17:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1991/2009 -
31/03/2009 17:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1993/2009 -
31/03/2009 13:49 DP  

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